SINPCI na ALESC
O presidente Fernando Ramos Damasco e o vice-presidente Alexandre Dal Farra estiveram na Assembleia Legislativa nos dias 4 e 5 para tratar do Projeto de Lei nº 754/2025, que trata das carreiras da Polícia Científica.
Durante a visita, foram recebidos por diversos deputados e chefes de gabinete, apresentando de forma transparente o posicionamento do SINPCI: o projeto foi elaborado pela direção do órgão sem ouvir os servidores da base, o que resultou em uma verdadeira corrida de diferentes grupos tentando corrigir falhas e propor melhorias .
O SINPCI foi informado que peritos e médicos sem vínculo com entidades representativas também procuraram deputados para apresentar emendas e sugestões. Alguns parlamentares, então, convidaram o sindicato para explicar melhor os pedidos feitos por esses grupos.
Entre os principais pontos debatidos, destacou-se uma emenda apresentada por PERITOS da última turma, que reduz o tempo de progressão na carreira e aumenta em um ano o final da carreira de peritos. Medida que, segundo estudos e gráficos apresentados, geraria economia aos cofres públicos.
O SINPCI participou de uma reunião conjunta com esses peritos e o deputado Sargento Lima o presidente dos Papiloscopistas foi convidado. Nessa reunião foi possível demonstrar o descontentamento da base com a forma como a direção conduziu o projeto.
O SINPCI atuou como mediador, sugerindo ao grupo de peritos que garanta a promoção de novembro e, depois, busque essa mudança na Lei Orgânica. Mesmo assim, a proposta deles chamou a atenção de diversos parlamentares e pode ganhar força nas próximas semanas.
Peritos Médicos-Legistas também buscaram apoio de parlamentares para questionar a unificação de cargos proposta pelo projeto.
Em outro momento, o SINPCI teve a feliz coincidência de se encontrar com colegas do SINPOSC em uma reunião com o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Tributação. O presidente da ASPOSC também participou.
Durante o encontro, o deputado esclareceu que não foi solicitado regime de urgência no projeto e que faltou trato do governo para a construção de reunião conjunta para aprovação. Demonstrou intenso incômodo com pedido do presidente da ASPOSC , que não prestou atenção no desenrolar da reunião e soliciou aprovação rápida do projeto, defendendo como sempre as diretrizes da direção do órgão e não sua própria carreira. Um clima tenso se formou, e o Deputado Marcos Vieira destacou que a Polícia Científica “sempre pede, mas nunca agradece” à Casa Legislativa. Comentou que pedir urgência de um projeto que gera efeitos para o ano que vem parece loucura, e que não iria abrir mão de seu direito constitucional.
O perito Paulo ( SINPOSC ) conseguiu contornar o clima tenso e conduzir o diálogo de forma construtiva para todas as categorias.
Deputado garantiu categoricamente que não abrirá mão de analisar com calma o texto, abrindo margem para novas emendas.
Em defesa dos agentes de perícia, o SINPCI garantiu emendas sem impacto financeiro, incluindo a inserção da carreira técnica junto ao deputado Jesse Lopes, promessa de aprovação de todos os deputados da Comissão de Segurança Pública.
A próxima semana será decisiva. Saberemos se a direção da Polícia Científica conseguirá uma reunião conjunta para a aprovação do projeto até o dia 13 de novembro (antes das promoções) ou se a votação ficará para o final do ano, junto com o pacote de dezembro e se as emendas do SINPCI serão aceitas.
O que é uma emenda?
Uma emenda é uma alteração proposta a um projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa. Ela serve para corrigir, ajustar ou melhorar o texto original, podendo incluir, retirar ou modificar trechos específicos. Em resumo, é uma forma legítima e democrática de aperfeiçoar uma proposta antes de sua aprovação final, garantindo que o resultado atenda melhor aos interesses da sociedade e dos servidores.
